No campo do Direito Penal, o advogado Criminal atua no acompanhamento de vítimas, (tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica), sempre atuando com muita segurança e liberdade individual, asseverando que ninguém seja punido por fato contrário à Legislação Penal em vigor à época de seu cometimento.

– Expomos os itens abaixo em que atuamos na área criminal:

• Acompanhamento em Delegacia (Prisão em Flagrante)

Atendimento e acompanhamento legal em casos de prisão em flagrante ocorridos em delegacias.

• Audiência de Custódia

Representação legal em audiências de custódia, onde a prisão em flagrante é avaliada por um juiz.

• Execução penal

Assessoria jurídica relacionada à execução de penas e questões envolvendo o Direito Penal.

• Habeas Corpus

Apresentação de pedido de habeas corpus para garantir a liberdade de uma pessoa presa de forma ilegal ou arbitrária.

• Lei de Drogas

Orientação legal em casos relacionados à legislação sobre drogas, incluindo posse, tráfico e uso.

• Prisão Preventiva

Defesa em casos de prisão preventiva, que ocorre antes do julgamento para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei.

• Pedido de Liberdade Provisória

Apresentação de pedido de liberdade provisória para que o acusado aguarde o julgamento em liberdade.

• Lei das Contravenções Penais

Orientação legal em casos relacionados à legislação de contravenções penais, infrações de menor gravidade.

• Crimes de Trânsito (embriaguez ao volante)

Defesa em casos de crimes de trânsito relacionados à embriaguez ao volante.

• Crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal)

Assessoria jurídica em casos de crimes contra a vida, como homicídio e lesão corporal.

• Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)

Defesa em casos de crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria.

• Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato, receptação)

Assessoria jurídica em casos de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato e receptação.

• Apropriação indébita previdenciária

Defesa em casos de apropriação indébita previdenciária, relacionada à sonegação de contribuições previdenciárias.

• Crimes contra a Administração Pública

Assessoria jurídica em casos de crimes contra a Administração Pública, como corrupção e abuso de poder.

• Crimes de violação de direito autoral

Defesa em casos de crimes de violação de direito autoral, como pirataria e plágio.

• Crimes de Licitações

Assessoria jurídica em casos de crimes relacionados a processos de licitação, como corrupção em contratos públicos.

• Preconceito Racial

Defesa em casos de crimes de preconceito racial e discriminação étnico-racial

• Crimes contra o Consumidor

Assessoria jurídica em casos de crimes relacionados a violações dos direitos do consumidor.

• Lei de Improbidade Administrativa

Orientação legal em casos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa, que trata de condutas ilícitas de agentes públicos

• Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Defesa em casos de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores.

• Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas

Orientação legal em casos relacionados à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que visa garantir a segurança e integridade dessas pessoas.

• Estatuto do Idoso

Assessoria jurídica em casos relacionados ao Estatuto do Idoso, que visa proteger os direitos das pessoas idosas.

• Estatuto do Desarmamento

Orientação legal em casos relacionados ao Estatuto do Desarmamento, que regula a posse e o porte de armas de fogo.

• Lei Maria da Penha

Assessoria jurídica em casos relacionados à Lei Maria da Penha, que busca combater a violência doméstica contra mulheres.

Atendimento e acompanhamento legal em outros casos envolvendo o Direito Penal, não mencionados anteriormente